1. Quem é o controlador
Esta Política explica como o DaminLabs (daminlabs.org), mantido por Samuel Damin, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Ela também vale para o NeuroLab Viewer (viewer.neurolab3d.org), cujo cadastro é operado pelo DaminLabs.
Controlador e encarregado de dados: Samuel Damin — sdamin@gmail.com.
2. Que dados coletamos
- Conta: nome, e-mail e, se você entrar com o Google, a foto de perfil fornecida pelo Google.
- Assinatura e pagamento: planos assinados, datas, status e histórico de cobranças. Os dados do cartão são coletados e guardados pela Stripe; nós vemos apenas informações como bandeira e quatro últimos dígitos.
- Cadastro do NeuroLab Viewer: nome, e-mail, país, instituição e função informados por você, idioma, fuso horário, número de acessos e de estudos abertos, e país/cidade aproximados a partir do endereço IP.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador e registros de acesso necessários para segurança e funcionamento do site.
Imagens médicas: exames DICOM abertos no NeuroLab Viewer e nas demais ferramentas de imagem são processados apenas no seu navegador. Nenhuma imagem, pixel ou identificador do paciente é enviado aos nossos servidores.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Criar e manter sua conta e liberar o conteúdo assinado — execução de contrato (art. 7º, V).
- Processar pagamentos, emitir comprovantes e cumprir obrigações fiscais — execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).
- Manter o cadastro de usuários do NeuroLab Viewer e entrar em contato sobre o projeto — consentimento, dado no formulário de cadastro (art. 7º, I).
- Segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Avisos sobre a sua assinatura e mudanças nestes documentos — execução de contrato.
Não vendemos dados pessoais e não usamos seus dados para publicidade de terceiros.
4. Com quem compartilhamos
Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, apenas para operar o serviço:
- Stripe — pagamentos e assinaturas;
- Supabase — login e armazenamento de dados de conta e do cadastro;
- Vercel — hospedagem do site;
- Google — login com conta Google, quando você escolhe essa opção.
Alguns desses fornecedores processam dados fora do Brasil, com salvaguardas contratuais compatíveis com a LGPD (art. 33). Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Por quanto tempo guardamos
Dados de conta ficam guardados enquanto a conta existir. Registros de pagamento são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal. O cadastro do NeuroLab Viewer é mantido até você pedir a exclusão ou retirar o consentimento. Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados.
6. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18) você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- pedir a portabilidade dos dados;
- revogar o consentimento e pedir a exclusão do cadastro do NeuroLab Viewer;
- saber com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer esses direitos escreva para sdamin@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Cookies e armazenamento no navegador
Usamos apenas o armazenamento local do navegador necessário para manter você conectado, lembrar o idioma e guardar preferências das ferramentas. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.
8. Segurança
Os dados trafegam com criptografia (HTTPS) e ficam em serviços com controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se houver um incidente que possa trazer risco relevante, avisaremos os titulares afetados e a ANPD, como manda a lei.
9. Menores de idade
O DaminLabs não é destinado a menores de 18 anos sem a supervisão dos pais ou responsáveis. A assinatura de alunos menores deve ser feita pelo responsável legal.
10. Alterações e contato
Podemos atualizar esta Política; a data no topo indica a versão em vigor. Dúvidas: sdamin@gmail.com.